A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) deu início nesta quarta-feira (08/04), à implantação do Projeto Porto Sem Papel (PSP) em Santos. O Diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da SEP, Luis Fernando Resano, informou que ocorrerão treinamentos específicos para cada anuente objetivando prepará-los para atuar no sistema.
Segundo Resano, a implementação do módulo Cadastro do PSP a fim de estruturar a base de dados inicial do sistema acontecerá neste mês. Em junho serão iniciados os treinamentos para o módulo Concentrador, onde haverá troca de mensagens entre os agentes marítimos e os órgãos anuentes. “Quando o PSP estiver consistente e todos estiverem treinados passaremos para o sistema eletrônico”, afirma Resano.
O diretor presidente da CODESP, José Roberto Serra, destacou que o PSP propiciará um “salto de qualidade no setor portuário, contribuindo para o desenvolvimento logístico do Porto de Santos”.
Hoje, as agências marítimas utilizam fac-símile e e-mail para acionar os atores envolvidos na operação portuária, emitindo inúmeros formulários e exigindo a execução de ações que representam meios de trocas não otimizados, excesso burocrático, aumento de tempo de realização e acréscimo do custo operacional.
O PSP informatiza os procedimentos e integra, na medida em que promove a comunicação de dados entre os agentes intervenientes no processo portuário, eliminando o trâmite de 112 documentos, em diversas vias, e 935 informações em duplicidade junto às seis autoridades anuentes (Polícia Federal, Anvisa, Delegacia da Receita Federal, Vigiagro e Autoridade Portuária), preservando todos os seus aspectos inerentes ao sigilo e a segurança das informações nele produzidas. Isso irá reduzir em média 25% o tempo de estadia dos navios nos portos.
Nos próximos meses, a SEP fará o mesmo terinamento no Porto de Vitória e Rio de Janeiro. A participação dos anuentes no evento de hoje mostrou o grande interesse e comprometimento das instituições na participação do projeto.
Andrezza Barros – Assessoria de Imprensa – SEP
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